A confiança no Poder Judiciário é um dos pilares da convivência democrática. Quando a credibilidade da Justiça se deteriora, as consequências ultrapassam os tribunais e alcançam a própria estabilidade institucional. Uma reflexão sobre os riscos da perda de confiança na Justiça e seus efeitos sobre o Estado de Direito.
Com a decisão, a turma negou provimento ao recurso especial de uma empresa
Proposta é que o aplicativo funcione como um guia norteador, fornecendo informações relevantes
Um dos destaques é o Super Simples; KCl acumula baixa de 13% em um mês e ureia também cede no mercado interno
A entrega depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio
Além disso, declarou a descaracterização da mora, afastando os encargos dela decorrentes
Recursos podem ser usados no trato da lavoura, armazenagem, comercialização e aquisição do produto, no capital de giro e para recuperação de cafezais danificados por fenômenos climáticos
Resultado ocorreu apesar de as operações de crédito rural com recursos equalizáveis terem permanecido suspensas durante quatro meses, exceto para custeio no âmbito do Pronaf
A implementação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), em substituição à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), será gradativa e regionalizada
Tendência é que as taxas cobradas no Pronaf e no Pronamp fiquem abaixo da inflação; para os demais produtores deve acompanhar a alta da Selic
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